Notícias
novembro 16, 2020
Lei Ordinária 2990/2005 Norma em vigor ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 78, DA LEI Nº 2537 DE 17 DE JULHO DE 2001.
novembro 16, 2020
Lei Ordinária 2934/2004 Norma em vigor ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2537, DE 17 DE JULHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL […]
novembro 16, 2020
Lei Ordinária 2768/2003 Norma revogada ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 78, DA LEI Nº 2537 DE 17 DE JULHO DE 2001
novembro 16, 2020
Lei Ordinária 2664/2002 Norma revogada ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 78, DA LEI Nº 2537 DE 17 DE JULHO DE 2001
novembro 16, 2020
Lei Complementar 6/2002 Norma em vigor DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO MISTO […]
novembro 16, 2020
Lei Ordinária 2573/2001 Norma com vigência esgotada ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO IPRECAL
novembro 16, 2020
Resolução CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018 Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações […]
novembro 16, 2020
Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 02 de julho de 2020 Dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os […]
novembro 16, 2020
Instrução Normativa SPREV nº 5, de 15 de janeiro de 2020 (Atualizada até 24/01/2020) Estabelece orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões e […]
novembro 16, 2020
Orientação Normativa SPPS/MPS nº 01, de 30 de maio de 2012 Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e […]