ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

Orientação Normativa SPPS/MPS nº 01, de 30 de maio de 2012
Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes concedidas pelos RPPS, para fins de cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012.
Orientação Normativa SPS/MPS nº 02, de 31 de março de 2009 (Atualizada até 11/07/2014)
Estabelece orientações gerais a serem observadas pelos RPPS.
Orientação Normativa SPS/MPS nº 01, de 23 de janeiro de 2007 (Revogada pela Orientação Normativa SPS/MPS nº 02/2009)
Estabelece orientações gerais a serem observadas pelos RPPS.
Orientação Normativa SPS/MPS nº 03, de 12 de agosto de 2004 (Revogada pela Orientação Normativa SPS/MPS nº 01/2007)
Estabelece orientações gerais a serem observadas pelos RPPS.
- Orientação Normativa SPS/MPS nº 01, de 06 de janeiro de 2004 (Atualizada até 13/08/2004)
  Estabelece orientações aos RPPS considerando a edição da Emenda Constitucional nº 41/2003 e a necessidade de uniformização de procedimentos
Orientação Normativa SPS/MPS nº 02, de 05 de setembro de 2002 (Revogada pela Orientação Normativa SPS/MPS nº 03/2004)
Estabelece orientações gerais a serem observadas pelos RPPS
Orientação Normativa SPS/MPS nº 01, de 29 de maio de 2001 (Revogada pela Orientação Normativa SPS/MPS nº 02/2002)
Estabelece orientações gerais a serem observadas pelos RPPS.
Orientação Normativa SPS/MPS nº 21, de 21 de junho de 2000 (Revogada pela Orientação Normativa SPS/MPS nº 01/2001)
Estabelece orientações gerais a serem observadas pelos RPPS
Orientação Normativa SPS/MPS nº 10, de 29 de outubro de 1999
Dispõe sobre a contagem de tempo de contribuição vinculado a RPPS para fins de carência no RGPS
Orientação Normativa SPS/MPS nº 09, de 02 de março de 1999
Estabelece orientações sobre filiação, inscrição e contribuição do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.